Anderson Albuquerque

Sócio da Albuquerque & Alvarenga - Advogados, escritório voltado ao Direito Empresarial, presente em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.  

Responsável pelo Departamento de Direito de Família, com foco exclusivo nos direitos da mulher, em processos de Mediação e Arbitragem, Divórcio Judicial, Pensão Alimentícia, Partilha de Bens, Testamento, Alteração de Regime de Bens, Auditoria em Grupo Econômico e Holding Patrimonial, objetivando identificar e anular transferência fraudulenta de bens em processos de partilha. No Direito de Família, só advogo em prol mulher. 

Responsável pelo Departamento de Planejamento Tributário de Impostos de Renda, impostos indiretos e previdenciários, preços de transferência, estrutura de suprimentos, estruturas comerciais, fusões e aquisições, estruturas de financiamento, riscos tributários, procedimentos e conformidade tributária. Sistemas, desenvolvimento de Departamentos Fiscais Internos e centros de serviços fiscais compartilhados, controvérsias fiscais e contencioso.

Posso destacar várias ações de sucesso ao longo da minha carreira, mas há uma que sempre gosto de ressaltar, seja por sua complexidade ou por seus resultados. Trata-se do maior caso de desconstituição de título executivo do sistema financeiro brasileiro, contra o BRB - Banco de Brasília, em uma execução superior a R$ 70 milhões. O juiz aceitou nossos argumentos e desconstituiu o título para R$ 1.400.000,00 – ou seja, menos de 3% do valor original.

Fui o primeiro advogado a ganhar um processo de indenização de prejuízo no mercado de capitais, contra o Banco Panamericano, ao comprovar que a desvalorização das ações negociadas na bolsa aconteceu em razão de fraudes contábeis auditadas em balanço. 

Represento o direito de inúmeros acionistas minoritários em companhias de capital aberto, em razão das irregularidades no processo de gestão e irregularidades contábeis. 

Na área de Direito de Família, nosso escritório é o primeiro do Brasil com foco exclusivo no Direito da Mulher.

Por fim, escrevi os livros: “Projeto Maquila”, que versa sobre Direito Tributário e a possibilidade de restruturação da indústria; “A Assertividade do Direito da Mulher”, que trata dos direitos das mulheres desconhecidos por uma grande parte delas; e “O Direito do Trabalho Pós-Reforma”, com foco nas principais modificações realizadas pela reforma de 2017.