Anderson Albuquerque

Scio da Albuquerque & Alvarenga - Advogados, escritrio voltado ao Direito Empresarial, presente em So Paulo, Rio de Janeiro, Braslia, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Responsvel pelo Departamento de Direito de Famlia, com foco exclusivo nos direitos da mulher, em processos de Mediao e Arbitragem, Divrcio Judicial, Penso Alimentcia, Partilha de Bens, Testamento, Alterao de Regime de Bens, Auditoria em Grupo Econmico e Holding Patrimonial, objetivando identificar e anular transferncia fraudulenta de bens em processos de partilha. No Direito de Famlia, s advogo em prol mulher.

Responsvel pelo Departamento de Planejamento Tributrio de Impostos de Renda, impostos indiretos e previdencirios, preos de transferncia, estrutura de suprimentos, estruturas comerciais, fuses e aquisies, estruturas de financiamento, riscos tributrios, procedimentos e conformidade tributria. Sistemas, desenvolvimento de Departamentos Fiscais Internos e centros de servios fiscais compartilhados, controvrsias fiscais e contencioso.

Posso destacar vrias aes de sucesso ao longo da minha carreira, mas h uma que sempre gosto de ressaltar, seja por sua complexidade ou por seus resultados. Trata-se do maior caso de desconstituio de ttulo executivo do sistema financeiro brasileiro, contra o BRB - Banco de Braslia, em uma execuo superior a R$ 50 milhes. O juiz aceitou nossos argumentos e desconstituiu o ttulo para R$ 1.400.000,00 ou seja, menos de 3% do valor original.

Fui o primeiro advogado a ganhar um processo de indenizao de prejuzo no mercado de capitais, contra o Banco Panamericano, ao comprovar que a desvalorizao das aes negociadas na bolsa aconteceu em razo de fraudes contbeis auditadas em balano.

Represento o direito de inmeros acionistas minoritrios em companhias de capital aberto, em razo das irregularidades no processo de gesto e irregularidades contbeis.

Na rea de Direito de Famlia, nosso escritrio o primeiro do Brasil com foco exclusivo no Direito da Mulher.

Por fim, escrevi os livros: "Projeto Maquila", que versa sobre Direito Tributrio e a possibilidade de restruturao da indstria; "Manual Prtico do Direito da Mulher", que trata dos direitos das mulheres desconhecidos por uma grande parte delas; e "O Direito do Trabalho Ps-Reforma", com foco nas principais modificaes realizadas pela reforma de 2017.