Paraguai: a nova China para a indústria brasileira

Paraguai: a nova China para a indústria brasileira

Por Anderson Albuquerque


O Paraguai quer ser a China do Brasil. Essa frase, do ex-ministro da Indústria e do Comércio paraguaio, Gustavo Leite, nos dá a exata dimensão do que representa o projeto do país vizinho, a “Lei Maquila”, que vem atraindo como um imã empresas brasileiras de todos os setores, principalmente indústrias.


O Brasil enfrenta hoje uma enorme instabilidade econômica – são cerca de 13 milhões de desempregados, redução de faturamento do varejo e comprometimento das receitas das microempresas e empresas de grande e médio porte.  Muitas estão a ponto de falir e milhares já fecharam as portas. No entanto, há uma saída logo ali.


O Paraguai se tornou, nos últimos anos, uma alternativa à crise para várias fábricas e empresas brasileiras. O Projeto Maquila, criado pela Lei nº 1.064 de 1997 “Sobre a indústria maquiladora de exportação”, tem como objetivo gerar empregos, alavancar o desenvolvimento industrial e aumentar as exportações. A Lei Maquila é considerada o pilar do desenvolvimento econômico paraguaio, além de uma vitrine para o mercado internacional.


Muitas fábricas norte-americanas atravessaram a fronteira para produzirem no México, devido à redução significativa dos custos. O Projeto Maquila se baseou neste modelo, existente na fronteira do México com os EUA, para atrair diversas empresas estrangeiras ao Paraguai.


O Paraguai, localizado no centro da América do Sul, é, portanto, uma alternativa extremamente interessante para fazer bons negócios. O país está se tornando uma das melhores opções de desenvolvimento para as empresas brasileiras, que se instalam para produzir de tudo – desde produtos têxteis a componentes para a indústria automotiva.


Mas será que a crise econômica brasileira é o único motivo desta migração de empresas? Certamente não. A crise econômica é, sem dúvida, um fator de extrema relevância, mas mesmo que ela não estivesse em curso, as vantagens oferecidas pelo Paraguai às empresas, através do Projeto Maquila, são incomparáveis às brasileiras.


Em suma, os incentivos fiscais são o principal atrativo para empresas brasileiras se estabelecerem no país. A Lei de Maquila possibilita que um empresário brasileiro abra uma base de sua indústria no Paraguai, importe a matéria-prima do Brasil, produza seu produto no Paraguai com mão de obra barata e custo baixo de energia, pague um imposto único de 1% (não há qualquer outra taxa ou tributo) e ao fim exporte seu produto acabado ao Brasil por intermédio do Mercosul, com uma enorme economia.


Ademais, não há restrições com relação ao ramo que a empresa deva se dedicar, e elas podem se instalar em qualquer parte do território paraguaio. Podem ser produzidos quaisquer tipos de produtos e não há prazo para a duração do programa.


Sem contar que o Paraguai possui uma legislação migratória bastante flexível, o que possibilita a permanência de trabalhadores estrangeiros, seja sob a categoria de residentes temporários ou permanentes.


Além disso, devido à sua localização geográfica, o Paraguai é o acesso mais conveniente ao Mercosul, um mercado potencial de cerca de 280 milhões de pessoas. Sua capital, Assunção, se localiza no centro do país, às margens do Rio Paraguai e a duas horas de voo de importantes centros econômicos, como São Paulo, Buenos Aires, Santiago e Montevidéu.


O país também possui um sistema fluvial importante, pois através da hidrovia dos rios Paraguai e Paraná o acesso a mercados mais competitivos é facilitado. O sistema de transporte fluvial pode ser até seis vezes mais econômico que o terrestre.


As diversas vantagens competitivas estão realmente transformando o Paraguai em uma espécie de nova China. Conhecido antes por ter produtos falsificados e receber brasileiros que atravessavam a Ponte da Amizade - que liga o Brasil ao Paraguai - para fazer o chamado “sacolão”, o país está mudando sua imagem perante o mundo.


A China vem se tornando cada vez mais cara, então é extremamente vantajoso para algumas empresas produzirem mais “perto de casa” e, no caso do Brasil, o Paraguai é nosso vizinho.


É por isso que as empresas brasileiras conseguem desenvolver neste país a chamada integração produtiva, ou seja, conseguem manter suas operações em solo brasileiro e fortalecê-las no que diz respeito à inteligência do processo produtivo, design, produção e finalização do produto no Paraguai.


Diversas empresas estão se rendendo às vantagens da Lei de Maquila, como a Riachuelo, Buddemeyer, Vale, Bourbon, Estrela, Camargo Corrêa, Cargill, Eurofarma, entre muitas outras.


Entre as indústrias que estão mais inclinadas a aproveitar as vantagens que a Lei de Maquila oferece estão aquelas que sofrem forte concorrência dos produtos baratos vindos da Ásia, como brinquedos, confecções e materiais plásticos, como é o caso da Estrela.


Centenas de consultas são realizadas semanalmente no Foro Brasil-Paraguai, que é sediado em Assunção e se dedica exclusivamente a apresentar as oportunidades do Paraguai aos brasileiros. Isso abre, aos empresários brasileiros, a possibilidade de trabalhar sem serem pressionados pelo chamado “custo Brasil”, que sufoca a indústria nacional.


Os empresários brasileiros estão amarrados a uma legislação fiscal obsoleta e complexa, à burocracia administrativa e tributária, ao alto custo econômico, com juros na estratosfera, inflação em alta e mão de obra não qualificada.


Enquanto isso, ao nosso lado, o Paraguai acena com uma legislação simplificada, isenção de impostos sobre todo e qualquer bem, serviço, direito ou mão-de-obra essenciais à produção de bens e/ou prestação de serviços voltados à exportação e, para arrematar, um único imposto de 1%.


Os benefícios da Lei paraguaia estão principalmente na tributação, mas se estendem ao custo da energia - que pode ser até 65% menor. Todas estas vantagens abrem a possibilidade de se produzir com uma redução de até 40% sobre o preço final do produto.


Por integrar os países e os empresários em uma relação “ganha-ganha”, que se baseia em um capitalismo sustentável, o projeto Maquila fez com que o Paraguai se tornasse um dos principais destino das empresas brasileiras.


As isenções fiscais, a economia estável, o livre trânsito ao Mercosul e os baixos encargos sociais, que asseguram um reduzido custo de produção de bens e serviços, levaram o Brasil a ser, hoje, o principal parceiro comercial do Paraguai e o maior investidor no país.


 


Anderson Albuquerque – Projeto Maquila